Plenário decide pelo fechamento da Assembleia Legislativa por 15 dias

2020-03-17 15:19:25

Os deputados estaduais definiram durante sessão plenária desta terça-feira (17) que as atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul serão restringidas internamente aos serviços essenciais por 15 dias.  

O presidente da Casa de Leis, deputado Paulo Corrêa (PSDB) colocou a medida da Mesa Diretora para aprovação do plenário e anunciou que os deputados devem ficar “de prontidão”. “Consulto a possibilidade de encerrar as atividades da Assembleia Legislativa a partir de amanhã até o dia 2 de abril, só funcionando internamente os serviços essenciais e que os deputados fiquem de prontidão, para que, se precisarmos, possamos acioná-los, isso em função do aumento muito grande do coronavírus [Covid-19] no Mato Grosso do Sul e assim para encerrarmos as atividades de aglomeração por 15 dias”, anunciou.

O parlamentar justificou que a medida é o mais prudente. “A gente está estudando, a gente não tem a receita pronta, mas nesse momento como existe um deputado que está sendo testado pelo coronavírus e pessoas com mais de 60 anos aqui nesse plenário, que são do grupo de risco, é o mais prudente a fazer”, afirmou.

O deputado Capitão Contar (PSL) ressaltou a importância de alguns trabalhos técnicos serem mantidos, como os da CPI da Energisa. Paulo Corrêa concordou e confirmou que, se for necessário, o trabalho on-line e telefônico será mantido. “Desde que os assessores não se aglomerem nos trabalhos externos, todos os funcionários poderão fazer homeoffice. A CCJR poderá votar à distância, mas como alertado por vários deputados, não podemos arriscar. Amanhã a Casa de Leis será fechada para que possamos cooperar e diminuir o fluxo de trabalho de 1.100 funcionários e em torno de 50 mil pessoas que circulam por aqui todo mês”, ponderou.

Marçal Filho (PSDB) questionou quanto aos prazos de tramitação das propostas no Legislativo e o presidente disse que um ato será publicado o quanto antes no Diário Oficial do Legislativo para a regulamentação necessária nesse período. João Henrique (PL) sugeriu o uso de ferramentas como Hangout, Zoom ou Facetime para reuniões online, se necessário. Neno Razuk (PTB) parabenizou a iniciativa de isolamento seguindo orientação da Organização Mundial de Saúde.

“Agradeço as sugestões e apoio e em nome da saúde e do bem-estar da população, os servidores devem respeitar o isolamento”, finalizou o presidente Paulo Corrêa.

Veja nota do presidente da ALE-MS sobre a decisão

Preservar a vida humana vem em 1º lugar! Por isso submetemos ao plenário da Assembleia Legislativa solicitação para suspender por 15 dias, no período de 18 de março a 2 de abril, as atividades da Casa, mantendo apenas em funcionamento os serviços essenciais. Também pedimos para que todos os 24 deputados fiquem de prontidão para eventuais convocações, salientando que poderemos lançar mão de meios tecnológicos para isso. 

Todos devem cooperar para diminuirmos o fluxo de pessoas na Assembleia Legislativa, que em um mês normal chega a 50 mil cidadãos e cidadãs. Encerramos as atividades nesse período para evitar aglomerações e diminuir o risco de contágio do Covid-19. Temos que ter prudência, ainda mais nesse momento em que um deputado está sendo testado para o Coronavírus, e levando em conta a existência de parlamentares e servidores que fazem partes dos chamados grupos de risco. 

Em nome da saúde e do bem estar da população a Mesa Diretora solicitou e foi atendida pelos deputados que decidiram pela suspensão temporária dos trabalhos. É preciso responsabilidade e todo cuidado com a saúde!